Como Funciona O Sistema Político Brasileiro?

Podemos dizer que o Brasil é um país privilegiado, pois o sistema de governo permite que o povo escolha seus governantes através de voto direto.

Uma coisa que muitos países do Oriente Médio, África e Ásia ainda não possuem e que faz com que as pessoas precisem aceitar governantes tiranos impostos, ou criar luta armada para ter direito de escolha.

O povo brasileiro pode, a cada dois anos, eleger vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, senadores e o governante máximo que é o presidente da república.

Essa é uma das formas mais livres de participação popular, mas que precisa ser feita com critério, já que quem for eleito será o representante do povo durante um mandato de 4 anos.

Para entender melhor como isso funciona realmente é importante conhecer alguns termos mais técnicos, mas que são essenciais para votar melhor em um futuro próximo.

Sendo assim o primeiro conceito é que o Brasil é uma república federativa presidencialista.

República devido ao Chefe de Estado ser eleito e seu mandato ser temporário, federativa, pois cada estado possui autonomia política, e presidencialista, pois os cargos e funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são realizados pelo presidente.

Três poderes para o Estado:

Como Funciona O Sistema Político Brasileiro?

No sistema de governo brasileiro, o poder é dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Esse sistema vem da teoria de Charles de Montesquieu, que escreveu, em 1748, o livro “O espírito das Leis” e que a partir da afirmação de que “só o poder freia o poder”, dizia que para não ocorrerem abusos era necessária essa divisão legal do sistema político de governo.

No Brasil, o Executivo é exercido pelo presidente da República, o Legislativo pelo Congresso Nacional e o Judiciário pelo STF – Supremo Tribunal Federal.

Para entender melhor cada um:

Executivo

É o poder responsável por fazer as leis realmente funcionarem. Assim o presidente tem a capacidade para vetar ou sancionar leis que são oriundas do Legislativo.

Também pode editar medidas provisórias, ou seja ele que tem o poder para adequar as leis para funcionarem melhor para a população, e é claro que ele não pode resolver nada sozinho, faz seu trabalho em cima do trabalho do poder Legislativo.

Legislativo

Por sua vez, o poder Legislativo é o que idealiza as leis e também julga as propostas que são feitas pelo presidente da república.

No Brasil o parlamento é dito bicameral, o que significa que sua composição é feita através de duas câmaras: A dos Deputados e o Senado.

Dessa forma, qualquer projeto de lei precisa passar antes pela Câmara e, se aprovado, precisa passar pela aprovação do Senado.

Assim, até a Lei chegar ao Executivo ela passa por várias votações, onde podem ocorrer pedidos de adequação, fazendo com que sua natureza original se perca em alguns momentos.

Judiciário

Aqui é feita a interpretação das leis e também fiscalizar para que sejam cumpridas em sua integridade.

Veja a seguir o vídeo que poderá comprovar se a mulher do Juiz Pedro Roberto está grávida:

A composição do Poder Judiciário é de 11 juízes que são escolhidos pelo presidente da república, e precisam ser aprovados pelo Senado para poderem compor essa bancada.

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