Linha de Sucessão Presidencial do Brasil

Como Ocorre a Linha de Sucessão Presidencial no Brasil

A cada quatro anos o povo brasileiro elege sob voto direto e secreto, o representante escolhido para ser o presidente da república.

Desde 2016 o atual presidente em exercício, Michel Temer, assumiu a presidência por ocasião do afastamento por processo de impeachment da então presidente da república Dilma Roussef.

Michel Temer é o atual Presidente da República no Brasil
Michel Temer é o atual Presidente da República no Brasil

Desde o pedido de afastamento do presidente Collor que o processo de impeachment tem participado do momento político do país, inclusive com participação ativa da população.

Para sofrer um processo de afastamento por impeachment o presidente precisar cometer crimes de responsabilidade, e ser denunciado diretamente para a Câmara dos Deputados.

Mas, e quando o vice presidente também não está em condições de assumir?

Na linha de sucessão direta, após o presidente, o próximo a assumir o cargo é o vice, e na ausência, ou impossibilidade dele fazer isso, o próximo em sucessão é o presidente da Câmara dos Deputados, seguido do presidente do Senado e depois do presidente do Supremo Tribunal Federal.

É importante deixar claro que os três últimos casos ocupam o cargo apenas temporariamente, já que é preciso fazer uma nova eleição para definir um novo presidente.

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Esse Processo de Sucessão Presidencial Ocorre da Seguinte Maneira:

No caso do presidente e vice deixarem seus cargos nos primeiros dois anos de mandato, serão convocadas novas eleições diretas dentro de um prazo de 90 dias.

Se o presidente e o vice deixarem os cargos nos dois últimos anos de mandado, o novo presidente será escolhido pelo Congresso Nacional através de processo de eleição indireta (o povo não vota).

Em qualquer dos casos, a pessoa que for escolhida para substituir o presidente e ocupar o cargo, fará isso apenas durante o restante do mandato do então presidente que foi afastado/impossibilitado de terminar seu processo.

Além de ocupar o cargo de presidente quando existe o afastamento por impeachment, o vice também assume as funções de chefe de estado quando presidente viaja para o exterior, ficando interinamente no cargo.

Em caso de afastamento ou morte do vice presidente, esse cargo ficará em aberto até a nova eleição.

Curiosamente, o Brasil possui um histórico comum de vice presidentes que assumiram devido ao afastamento ou falecimento dos presidentes eleitos, deixando um estigma ligado a esse cargo.

No período de 1985 a 1990 o presidente eleito, Tancredo Neves, não chegou tomar posse pois faleceu antes da cerimônia, então o vice presidente José Sarney governou o país por todo o mandato.

De 1992 a 1995 o vice presidente Itamar Franco assumiu o mandato com o afastamento por impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Atualmente, o presidente Michel Temer assumiu o cargo com o afastamento da presidente Dilma Roussef também por processo de impeachment.

Passando o cargo para o presidente da Câmara dos Deputados, o país só viu acontecer duas vezes em sua história. Em 1955 para Carlos Luz e de 1961 a 1964 com Ranieri Mazzilli.

Apenas de 1945 a 1946 que o Brasil foi governado interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, na pessoa de José Linhares, pela renúncia do então presidente Getúlio Vargas.

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